Versão de 2026-09-07
Política de Privacidade
Que dados a clínica trata, por quê, por quanto tempo, com quem compartilha e o que você pode pedir a qualquer momento.
Quem trata os seus dados
Esta política vale para os portais do Lumistep — o portal da equipe e o portal da família — e para este site, que apresenta a plataforma. Ela é dirigida a quem usa os portais: a pessoa em acompanhamento, o responsável legal e quem trabalha na clínica.
Quem controla o dado é a clínica que contratou o Lumistep — é ela quem decide o que é tratado e para quê, e é a ela que este documento responde. O Lumistep é o operador: trata o dado por conta da clínica, nos limites do contrato, e não o usa para nada além de fazer a plataforma funcionar. Se você é responsável por alguém em acompanhamento, a controladora é a clínica onde a criança é atendida, e o nome dela aparece dentro do portal.
Para falar sobre os seus dados, escreva para privacidade@lumistep.com.br. Para falar com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais — o contato exigido pelo art. 41 da LGPD —, escreva para encarregado@lumistep.com.br.
De quem são os dados
Três grupos de pessoas aparecem aqui, e as regras não são as mesmas para os três.
- A pessoa em acompanhamento, quase sempre uma criança. É dela o dado mais protegido deste sistema.
- O responsável legal, que representa a criança e tem acesso próprio ao portal da família.
- Quem trabalha na clínica e usa o portal da equipe.
Que dados a clínica trata
Dados de identificação: nome, data de nascimento, CPF, sexo, endereço, telefone, e-mail e foto.
Dados de saúde, que a LGPD chama de dados pessoais sensíveis (art. 5º, II): CID, nível de suporte, respostas de anamnese, pontuação de avaliações de marcos, barreiras e ecóico, registro de cada sessão de treino, grau de ajuda em cada tentativa, observações da equipe e notas clínicas.
Dados de contexto do dia a dia: convênio, escolaridade, escola, série e turno.
Dados de acesso: e-mail de entrada, senha guardada de forma embaralhada e irreversível, endereço IP e o registro de cada alteração feita no sistema, com quem fez e quando.
Para que a clínica trata, e com que base legal
O tratamento de dado de saúde para acompanhar, avaliar e planejar o cuidado é feito com base na tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, "f"). Essa base não depende de consentimento e não pode ser revogada enquanto durar o acompanhamento — é o que permite manter o prontuário.
O tratamento dos dados cadastrais para prestar o serviço contratado tem base na execução do contrato (art. 7º, V).
A guarda do prontuário e do registro de eventos pelo prazo legal tem base no cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 7º, II).
O envio de avisos no celular sobre o treino de casa depende do seu consentimento, é opcional, e você desliga quando quiser na tela de dados do portal da família — sem perder nada do acompanhamento.
Os dados da criança são tratados no melhor interesse dela (art. 14), e o acesso do responsável é concedido a partir do vínculo registrado no cadastro.
Como a clínica protege
- Nenhuma página com dado de paciente é pública. Os dois portais exigem entrada e não são indexados por buscador.
- Quem trabalha na clínica só alcança o que o perfil de acesso permite, e dado pessoal de outras pessoas aparece mascarado para quem não tem permissão específica para vê-lo.
- O responsável alcança apenas as crianças vinculadas a ele. Pedir outra criança responde "não encontrado", sem revelar que o registro existe.
- A senha é guardada embaralhada e ninguém da clínica a vê, nem a equipe técnica.
- Toda alteração fica registrada com autor, data e o que foi enviado, num registro que ninguém edita nem apaga.
Por quanto tempo os dados ficam guardados
O prontuário e os registros clínicos são guardados por no mínimo 20 anos a contar do último atendimento, conforme a Resolução CFM nº 1.821/2007 e a legislação profissional aplicável. Registro clínico não é reescrito: o que foi avaliado guarda a estrutura que valia na hora.
O registro de eventos, que guarda quem fez o quê no sistema, é mantido pelo prazo necessário para demonstrar a conformidade do tratamento.
Dados cadastrais de quem deixou a clínica são mantidos enquanto durar a obrigação legal de guarda e depois eliminados ou anonimizados.
Rascunhos de formulário ficam apenas no seu aparelho e são apagados em até sete dias.
O que você pode pedir
A LGPD dá a você, no art. 18, os direitos abaixo. Para exercer qualquer um deles, escreva para privacidade@lumistep.com.br — a clínica responde no prazo legal e pode pedir uma confirmação de identidade antes, para não entregar dado de saúde à pessoa errada.
- Saber se a clínica trata dados seus ou de quem você representa.
- Acessar esses dados.
- Corrigir o que estiver errado, incompleto ou desatualizado.
- Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dado desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei.
- Receber os dados em formato que possa ser levado a outro serviço.
- Saber com quem os dados foram compartilhados.
- Saber o que acontece se você não consentir com o que é opcional.
- Revogar o consentimento do que é opcional, como os avisos no celular.
No portal da família, a exportação dos dados e o pedido de eliminação ficam na tela "Dados de vocês". Parte dos dados de saúde não pode ser eliminada a pedido enquanto durar o prazo legal de guarda do prontuário — quando for esse o caso, a clínica explica qual é o dado e qual é a norma.
Mudanças nesta política
Esta versão é de 2026-09-07. Quando o texto mudar de forma relevante, a clínica avisa no portal e pede um novo aceite.